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O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas, EXCETO:
Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança, é uma infração de trânsito:
A ciclofaixa pode ser conceituada como:
As distâncias para o início da sinalização em caso de acidentes são calculadas com base no espaço necessário para o veículo parar após iniciar a frena...
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
Os usuários das vias terrestres devem:
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psico...
Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá:I. afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância ...
Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO: