De acordo Com a portaria nº 399/2006, esse pacto envolve ações conc...

Qual a proposta final da VII Conferência Nacional de Saúde de março de 1986?

Acidente escorpiônico ou escorpionismo é o quadro clínico de envenenamento provocado quando um escorpião injeta sua peçonha através do ferrão. São med...

De acordo com o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil, pode-se afirmar que:

Ainda de acordo com a Lei 8080/90, o artigo 19 § 3° afirma que: "O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por _____________...

Segundo o artigo 196 da Lei Orgânica de Cunha, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado, da União e ...

De acordo com a Lei nº 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, EXCETO:

De acordo com artigo 17 da Lei 8080/90: "À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:" I - promover a descentralização para os Municípi...

De acordo com a Lei 8080/90, um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinant...

De acordo com Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias, algumas medidas devem ser adotadas quanto à aplicação dos i...

A lei 8080/90 cita critérios para o estabelecimento de valores a serem repassados a estados e municípios. Dentre eles estão, EXCETO: