Em uma ação de indenização por danos morais, a sentença proferida pelo juiz foi desfavorável ao autor, André Lucas. Inco...

Juliana ingressou, na Vara Cível da Comarca de Campina Grande, com uma ação de responsabilidade civil em face de Sarah, observando o procedimento comu...

Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.

As opções a seguir são hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito das citações e intimações nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que

Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes realizar atos jurídicos processuais. É admissível o...

A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos, como os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em relação às diferenças entre mediação e conciliação, analise as afirmativas a seguir: I. A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma ...

Haverá resolução de mérito quando o juiz

A mediação se pauta por um vínculo de confiança entre os mediadores e partes, ao ponto de elas ficarem à vontade para expor pontos de vista, necessida...

Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta,...