Em relação a distinção entre convênios e contratos, é correto afirm...

Considere as afirmativas a seguir, referentes às Responsabilidades do Servidor Público Federal, estatuídas na Lei nº 8.112/90.IO servidor só poderá se...

De acordo com as normas do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o concurso público terá validade de até

Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte está no período de estágio probatório. Nos termos estabelecidos na Lei nº 8.112/90, ...

Um servidor público federal, reincidente em falta punível com advertência, sofreu a penalidade disciplinar de suspensão de nove dias. De acordo com as...

De acordo com as normas da Lei nº 8.112/90, o prazo máximo para a conclusão do processo administrativo disciplinar com rito sumário, contados da data ...

Acerca do vencimento e da remuneração dos servidores, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) dispõe que