Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200679279A lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, exceto sobre a publicação prévia de...1457941200679279Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaA lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, exceto sobre a publicação prévia de qual elemento: ADa delimitação da zona beneficiada.BDo memorial qualitativo do projeto.CDo orçamento do custo da obra.DDa determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.EDa determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041691Direito TributárioSobre lançamento tributário, analise as proposições abaixo e indique a opção correta:Questão 457941200066945Direito TributárioFoi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna ...Questão 457941200138879Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Com relação a substituição Tributária.Questão 457941200556347Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao lançamento do imposto:Questão 457941200825283Direito TributárioEscolha a opção correta: I. Vedação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços das Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Po...Questão 457941200866433Direito TributárioO Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é d...Questão 457941201771886Direito TributárioSobre as obrigações tributárias é correto afirmar, com exceção de:Questão 457941201904569Direito TributárioÉ um princípio tipicamente tributário, preserva a segurança jurídica e objetiva evitar que o contribuinte não tenha surpresa quanto à cobrança tributá...Questão 457941201911531Direito TributárioA respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar:Questão 457941201995459Direito TributárioDe acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir...