Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

Assinale a alternativa falsa em relação à classificação dos contratos de Direito Civil.

Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as cond...

O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, estendido a seus parentes é denominado:

No que se refere ao nascituro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A proteção legal atinge ao próprio embrião. ...

Acerca do direito das obrigações e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quant...

Em uma pequena cidade do interior de SP, Pedro e Maria, ambos portadores de deficiência, decidiram formalizar sua união após anos de relacionamento. Q...

A respeito das obrigações solidárias, considere as seguintes assertivas: I – A solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes. ...

Com relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação de dar coisa cert...

Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:

A respeito da evicção, é possível afirmar: