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Referente à exceção de pré-executividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.
Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.
Luiz propôs uma ação pelo procedimento comum, requerendo a declaração de inexistência de débito, em face da empresa Beta, na qual requereu uma tutela ...
É caso de extinção do processo por improcedência liminar
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Acerca da modificação da competência, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para opor exceção de inco...
Nos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, o processo será orientado, dentre outros, pelos critérios de
Maria moveu uma ação judicial em face de João, que foi devidamente processada e está em trâmite na Justiça Comum Estadual da Comarca de São Paulo/SP. ...
É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,