Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200679386O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU — tem como fato gerador1457941200679386Ano: 2016Banca: CONSULTECOrganização: Prefeitura de Ilhéus - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU — tem como fato geradorAa posse, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei de Diretrizes Orçamentárias.Ba propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil.Ca posse ou propriedade de bem imóvel.Da manutenção de terrenos e imóveis efetivamente habitados.Eos terrenos onde se encontram o Município de Ilhéus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347896Direito TributárioÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios _______________ I. estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer naturez...Questão 457941200971970Direito TributárioAnalise as afirmativas a respeito de repartição de receitas tributárias e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas. ( ) O produto de arrecadaç...Questão 457941201145380Direito TributárioCompete ao Município instituir impostos sobre, excetoQuestão 457941201503621Direito TributárioA concessão por despacho fundamentado, remissão total ou parcial de crédito tributário são de responsabilidadeQuestão 457941201948486Direito TributárioO sujeito passivo tem direito à restituição total ou parcial do tributo pago, em alguns casos, excetoQuestão 457941202050045Direito TributárioCaracteriza-se como indício de sonegação fiscal, exceto