Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200679458De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue...1457941200679458Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285363Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da DATAPREV e a Lei das Estatais — Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.Conforme o Estatuto Social da DATAPR...Questão 457941200416278Legislação FederalAcerca das normas que regulam a transferência de recursos da União, julgue o item a seguir.Contrato de repasse constitui instrumento administrativo de...Questão 457941200547665Legislação FederalSuponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo b...Questão 457941200570615Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.462/2011, que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas, julgue o item seguinte.O cargo de presidente do B...Questão 457941200752793Legislação FederalConsiderando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A proposta d...Questão 457941200979015Legislação FederalAinda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóti...Questão 457941201324136Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...Questão 457941201683653Legislação FederalJulgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científ...Questão 457941201910260Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios d...Questão 457941201926340Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento penal federal, tent...