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Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestra...
Marque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:
A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilida...
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:
Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: