Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200679875É correto afirmar que o documento que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organizaç...1457941200679875Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosÉ correto afirmar que o documento que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é conhecido como:AConvenção de Viena sobre o Direito dos Tratados;BDeclaração Universal dos Direitos Humanos.CEstatuto da Pessoa Idosa;DEstatuto da Criança e do Adolescente;EConstituição Federal; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160027Direitos HumanosJá, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertava para um fenômeno crescente: o de que o crime organizado passa a ser a nova superpotência g...Questão 457941200299555Direitos HumanosSegundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a posse de objetos pessoais é um elemento básico do direito à p...Questão 457941200674665Direitos HumanosLeia as assertivas a seguir. I. Constituição Brasileira elaborou um catálogo fechado (rol taxativo) de direitos fundamentais com eficácia imediata que...Questão 457941200852072Direitos HumanosCom base nas disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201209884Direitos HumanosA Lei Nº 10.216/2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde...Questão 457941201251489Direitos HumanosConforme o artigo 6º da Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direi...Questão 457941201362546Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 busca garantir a todos, dentre outros, o direito de:Questão 457941201519699Direitos HumanosA Lei Federal nº 10.216/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em ...Questão 457941202015865Direitos HumanosOs direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às...Questão 457941202042288Direitos HumanosConsiderando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que: