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O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM Recife - PE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM Recife - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Assunção de Competência, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200679940
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais
   O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento de determinada matéria. Em momento posterior, sob o argumento de que o acórdão prolatado no incidente havia sido descumprido por um juiz de primeiro grau, foi proposta reclamação junto ao STJ.

Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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