A partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações
Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades
perigosas e insalubres e os respectivos adicionais de remuneração,
considere:
I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua
natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os
empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de
tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e
do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a
adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos
limites de tolerância e com a utilização pelo trabalhador de EPlI's que
diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado
um adicional de 30% sobre o salário, com os acréscimos resultantes de
gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
IV. A caracterização da insalubridade e da periculosidade será feita
através de perícia, ficando sempre a primeira a cargo de Médico do
Trabalho e a segunda a cargo de Engenheiro do Trabalho, registrado no
Ministério do Trabalho e Emprego.
V. O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade
incorporam-se ao salário do empregado, não podendo deixar de serem
pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou a
integridade física do mesmo.
Está correto o que se afirma APENAS em