A Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização
de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no
período das campanhas eleitorais. A respeito desse tema, assinale
a opção correta.
A Nos debates entre candidatos a eleições proporcionais,
deve-se observar, no conjunto dos participantes, a proporção
entre homens e mulheres exigida pela lei.
B Debates devem ser realizados conforme as regras acordadas
entre os participantes, a pessoa jurídica interessada na
realização do evento e a justiça eleitoral.
C Para os debates realizados no primeiro turno das eleições, a
aprovação das regras exige a concordância de dois terços dos
partidos com candidatos aptos, no caso das eleições
proporcionais, e da totalidade dos candidatos aptos, no caso
das eleições majoritárias.
D Nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates deverá
ser feita, necessariamente, com todos os candidatos presentes,
em conjunto.
E Nos debates entre candidatos nas eleições majoritárias e
proporcionais, é assegurada a participação de candidatos dos
partidos com, no mínimo, dez parlamentares, facultada a
participação dos demais.