Em relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue o seguinte item, com base na Resolução do ...

Os analfabetos, mesmo aqueles que se tenham alistado, são inelegíveis para qualquer cargo.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um...

Considerando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.

Acerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de J...

Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.

A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.

Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.

Eventual ação a ser ajuizada com a pretensão de discutir a anulação da sanção imputada deve ser processada perante a justiça federal da seção judiciár...

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e ...