Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200680216A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Ju...1457941200680216Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | RéuA doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros. A esse respeito, assinale a afirmativa correta AO juiz dar-se-á por suspeito se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. BO acusado não poderá ser julgado ou processado sem um defensor, salvo se foragido ou ausente. CA participação do membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. DO impedimento ou suspeição decorrente da relação de parentesco por afinidade, como regra geral, não cessa pela dissolução do casamento, independente da existência de descendentes. EAs prescrições sobre suspeição do juiz, naquilo que for compatível, se aplicam aos serventuários e funcionários da Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055089Direito Processual PenalO Ministério Público, no âmbito do Juizado Especial Criminal, ofereceu denúncia oral em face de Tício, pela suposta prática do delito de lesão corpora...Questão 457941200103266Direito Processual PenalRenata foi autora de crime de injúria praticado em desfavor de Ana Carolina, sua antiga vizinha e, até então, amiga. Diante disso, Ana Carolina procur...Questão 457941200295353Direito Processual PenalSobre as ações autônomas de impugnação existentes no processo penal e a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirm...Questão 457941200597650Direito Processual PenalLucas, promotor de justiça, responsável por complexa investigação em curso, debateu com colegas do Ministério Público sobre a medida cautelar de capta...Questão 457941200773677Direito Processual PenalA respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.Questão 457941201457991Direito Processual PenalApós receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se desloca...Questão 457941201821610Direito Processual PenalApós ser agredida, física e verbalmente, por seu companheiro, Maria, rompendo com o ciclo de violência existente, resolve se encaminhar à Delegacia de...Questão 457941201925754Direito Processual PenalApós intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação...Questão 457941201994138Direito Processual PenalJoão foi condenado em primeira instância, em sentença penal transitada em julgado, pela prática do crime de peculato, em detrimento da União Federal. ...Questão 457941202031255Direito Processual PenalMarcus, portador de maus antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação cometido em 06.01.2015. Considerando a pena cominada ao deli...