Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200680318

De acordo com a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário, so...

📅 2022🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba#Lei nº 1.862/2006 - Código Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba, Lei nº 1.862/2006 - Código Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200680318
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba | Lei nº 1.862/2006 - Código Tributário

De acordo com a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário, somente a lei pode estabelecer:



I. A majoração de tributos ou a sua redução.

II. A instituição de tributos ou a sua extinção.

III. A fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo.

IV. A definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.



Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200746488Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...

Questão 457941201151829Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando-se o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sobre a nomeação, analisar a sentença abaixo: A nomeação far-se-á, em caráter efetivo, ...

#Legislação Municipal de São João do Manhuaçu#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São João do Manhuaçu
Questão 457941201218408Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo a Lei Municipal nº 1.835/2006 - Reestruturação da Autarquia Municipal, denominada IPSEM, no que se refere à aposentadoria compulsória, analisa...

#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba
Questão 457941201320762Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será considerado como de efetivo exercício o...

#Lei nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Carmo do Paranaíba
Questão 457941201389743Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que que compete ao Sistema Único Descentralizado de Saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:

Questão 457941201426023Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a Lei Municipal nº 1.065/1986, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O funcionário gozará, obrigatoriamen...

#Legislação Municipal de Carmo do Cajuru#Lei nº 1.480/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Carmo do ParanaíbaQuestões do OBJETIVA