Conforme o artigo 35 do SINASE, NÃO se constitui p...

Q: Conforme o artigo 35 do SINASE, NÃO se constitui princípio da execução das medidas socioeducativas:

A) proporcionalidade em relação à ofensa cometida. | B) individualização, considerando-se a idade, capacidades e circunstâncias pessoais do adolescente. | C) legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto. | D) excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos. | E) prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, excepcionalmente, atendam às necessidades das vítimas.

457941200680585

Ano: 2021Banca: APICEOrganização: DPE-PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Serviço Social na Área Sociojurídica

Conforme o artigo 35 do SINASE, NÃO se constitui princípio da execução das medidas socioeducativas:

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