Acesso, Permanência e Sucesso Escolar são fatores
importantes para que as pessoas se sintam parte de um
processo de melhoria para todos. (Constituição
(planalto.gov.br)). Deve-se mencionar que a Constituição
da República Federativa do Brasil (1988) institui: Art. 206
O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I-Igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola; Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II-Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e
coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino; Gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.
III-Garantia de padrão de qualidade; Valorização dos
profissionais da educação escolar, garantidos, na forma
da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente
por concurso público de provas e títulos, aos das redes
públicas.
IV-Gestão democrática do ensino público, na forma da
lei; Piso salarial profissional nacional para os
profissionais da educação escolar pública, nos termos de
lei federal.
V-Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida; Prevalência dos Direitos humanos em
todos os sentidos.
VI-Respeito à dignidade da pessoa humana;
Reconhecimento dos valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa.
Marque a alternativa com a série de princípios que estão
em conformidade com o caput do Art. 206: