De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, con...

Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, mesmo que possuam meios para prover sua subsistência, é assegurado o benefício mensal de 2 salários mínimos, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Às pessoas idosas, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 2 salários mínimos, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Às pessoas idosas, a partir de 60 anos, mesmo que possuam meios para prover sua subsistência, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).