Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:

No caso de ser ela a medida de advertência, esta será sempre na modalidade verbal, sem necessidade de redução de seu teor a termo.

Em algumas hipóteses, poderá ser determinada a imposição de trabalho forçado, se o adolescente já tiver completado dezesseis anos de idade.

Não será levada em conta a gravidade da infração praticada.

A imposição do cumprimento de medida de semiliberdade se dará sempre como forma derivada de inserção em regime mais brando, não podendo o adolescente iniciar seu acompanhamento nessa modalidade.

Levar-se-á em conta, para sua aplicação, a capacidade de o adolescente cumpri-la.

Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:

A) No caso de ser ela a medida de advertência, esta será sempre na modalidade verbal, sem necessidade de redução de seu teor a termo. | B) Em algumas hipóteses, poderá ser determinada a imposição de trabalho forçado, se o adolescente já tiver completado dezesseis anos de idade. | C) Não será levada em conta a gravidade da infração praticada. | D) A imposição do cumprimento de medida de semiliberdade se dará sempre como forma derivada de inserção em regime mais brando, não podendo o adolescente iniciar seu acompanhamento nessa modalidade. | E) Levar-se-á em conta, para sua aplicação, a capacidade de o adolescente cumpri-la.

Com relação à medida socioeducativa aplicada a ado...

Questão 457941200003518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Márcia, tia materna, pretende figurar como mãe no registro de nascimento de Martim, 11 anos, a quem cria desde os 3 anos de idade. Pai e mãe da crianç...

#Adoção de Crianças#Procedimentos do ECA

Questão 457941200019655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A seção III, da Família Substituta, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, traz que a colocação em família substituta far-se-á me...

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

Questão 457941200093883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível ao

#Supervisão em Liberdade#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200434474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê também

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201977509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202005956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente prevendo a participação de diferentes órgãos que de...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de...

Questões relacionadas para praticar

Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de...

Questões relacionadas para praticar