Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200681230Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial par...1457941200681230Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialQuanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial para os regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que Aa contratação de novos servidores públicos efetivos, por meio de concurso público, melhora sempre os aspectos orçamentários, financeiros e fiscais do ente público patrocinador do plano. Ba contratação de novos servidores públicos efetivos, por meio de concurso público, melhora sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do plano previdenciário.Co equilíbrio financeiro e atuarial do plano está sempre ligado a questões de viabilidade orçamentária, financeira e fiscal do ente federativo.Da instituição da segregação de massas nem sempre garante, na teoria matemática, o equilíbrio financeiro e atuarial.Eo plano de amortização do déficit atuarial não observa obrigatoriamente o equilíbrio financeiro, por sua natureza de saneamento no longo prazo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028569Direito PrevidenciárioSobre o sistema de quotas, assinale a alternativa correta:Questão 457941200033727Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941200233288Direito PrevidenciárioJorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, indaga a você, responsáv...Questão 457941200348210Direito PrevidenciárioUm dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, assinale a opção que indica ...Questão 457941201353364Direito PrevidenciárioMário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente automobilístico que o deixa temporiamente afastado de suas funções, haja vista a comprovada in...Questão 457941201515525Direito PrevidenciárioPaulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em vi...Questão 457941201542772Direito PrevidenciárioO equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento constitucional, na forma do Art. 201, caput, da Constituição da Repúb...Questão 457941201708443Direito PrevidenciárioJuvenal é servidor público do Estado de Roraima, vinculado ao Regime Próprio e ocupante de cargo efetivo há 19 anos. Juvenal tinha esposa e um filho d...Questão 457941201725030Direito PrevidenciárioSônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de autom...Questão 457941202070423Direito PrevidenciárioJorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ingressa em juízo frente à autarquia previdenciária em busca de aposentadori...