Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200681636A empresa Nois e Nois Ltda. realiza diversas operações de comercialização de mercadorias, compensando, nas operações que...1457941200681636Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Não-Cumulatividade TributáriaA empresa Nois e Nois Ltda. realiza diversas operações de comercialização de mercadorias, compensando, nas operações que realiza, os valores pagos a título de tributos estaduais incidentes. Tal atividade é considerada como a aplicação da denominada: Ageneralidade Bnão cumulatividade Cuniformidade Dseletividade Ecompensabilidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218630Direito TributárioÉ hipótese de extinção do crédito tributário:Questão 457941200482482Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941200704395Direito TributárioO Município Y, após os devidos trâmites legais, obtém a emancipação do Município W, depois de longos anos como seu distrito industrial. Após a institu...Questão 457941200761442Direito TributárioCaio resolve doar a Letícia a quantia de R$ 20.000,00. Sobre tal operação incidirá determinado tributo que será devido no local do domicílio da (o):Questão 457941200948586Direito TributárioA lei tributária que define infrações, havendo dúvida em relação à capitulação legal do fato, deve ser interpretada, de acordo com o Código Tributário...Questão 457941201098174Direito TributárioAs decisões do Tribunal de Contas, quando fixam alcance estabelecendo valores que devem ser cobrados de responsáveis identificados, devem ser submetid...Questão 457941201489161Direito TributárioA Empresa Pregos e Serrotes S/A realizou diversos atos negociais sujeitos à tributação estadual e federal, não tendo recolhido os tributos no momento ...Questão 457941201491004Direito TributárioSão formas de extinção do crédito tributário:Questão 457941201495876Direito TributárioEditada lei municipal majorando indevidamente a alíquota do Imposto sobre Serviços, o controle de constitucionalidade da citada norma poderá ser reali...Questão 457941201890960Direito TributárioDentre os princípios típicos do processo administrativo fiscal, não se inclui: