Com relação ao preconizado pela Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 19...

A respeito do atendimento às emergências com produtos perigosos, assinale a opção correta com relação à correlação produto perigoso/terapia específica...

O CONAMA é um colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Atualmente, na ...

Ainda sobre a gestão ambiental no Brasil, analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C par...

Em relação aos processos e procedimentos de avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melh...

No que se refere ao ZEE – Zoneamento Ecológico- Econômico do Brasil, é incorreto afirmar que:

A Instrução Normativa IBAMA N. 184, de 17 de julho de 2008, estabelece, no âmbito daquela Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental f...

Em termos ecológicos, fator limitante é qualquer agente que torne difícil a sobrevivência, o crescimento ou a reprodução de uma determinada espécie an...

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, ao tratar da Tributação e do Orçamento, em seu artigo 145, classificou as espéci...

No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados ao planejamento da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que conc...

Acha-se em vigor, desde outubro de 2012, a Lei n. 12.727, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente ...