Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200681908O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São José permite o afastamento do exercício do cargo em al...1457941200681908Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São José permite o afastamento do exercício do cargo em alguns casos, sendo assim assinale a alternativa INCORRETA sobre o afastamento. AAtender convocação serviço militar. BAtender imperativo de convenio firmado. CCandidatar-se a mandado eletivo, na forma da lei. DParticipar de competições esportivas de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327867Legislação Municipal (Santa Catarina)O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São Jose estabelece requisitos básicos para ingresso no Serviço Público. Sendo assim ass...Questão 457941200581223Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, das sanções administrativas que poderão ser aplicadas cumulativamente aos in...Questão 457941200583339Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, reversão:Questão 457941200642970Legislação Municipal (Santa Catarina)As receitas do FUMDEC-SJ - Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil são provenientes de alguns recursos. Analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941200677174Legislação Municipal (Santa Catarina)É de competência exclusiva da Câmara Municipal a alternativa correta:Questão 457941200892786Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei nº 3934/18 relacionado ao poder de polícia ambiental, consideram-se para os fins deste título os seguintes conceitos EXCETO:Questão 457941201305104Legislação Municipal (Santa Catarina)A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo funcionário público municipal, independentemente da remuneração a que fizer jus. Analise as alte...Questão 457941201638831Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA de acordo a Lei Nº 2.248, de 20 de março de 1991, artigo 59 e seguintes:Questão 457941201874139Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gaspar, a Procuradoria-Geral do Município é órgão essencial à Administração Pública Municipal, vinculada ...Questão 457941201913682Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 147, 164, 171 e 178 da Lei Orgânica do Município de Gaspar: