Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200681941A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Sem a devida representação ...1457941200681941Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalA partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Sem a devida representação legal, é crime punido com reclusão lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089714Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.Questão 457941200218498Estatuto da Pessoa IdosaQuanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre...Questão 457941200236878Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que apresenta a Ação Social que desenvolve atividades voltadas para os idosos, oferecendo ações baseadas nas necessidades e nos...Questão 457941200436108Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação...Questão 457941201047408Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.Questão 457941201056679Estatuto da Pessoa IdosaA partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. A definição de violência contra o idoso restringe‐se a qu...Questão 457941201164725Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...Questão 457941201421869Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa id...Questão 457941201645312Estatuto da Pessoa IdosaCom base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A prioridade de tramitação dos procedi...Questão 457941201945402Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamen...