///
Sobre as possibilidades de respostas do réu dispostas no CPC, assinale a alternativa correta.
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se ...
O juiz não pode proferir decisão sem oportunizar a manifestação às partes, porém, das hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito, conforme dispost...
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,
Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, prof...
Pelo Código de Processo Civil vigente, serão julgados em recurso ordinário:
Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X que, citado, compareceu à audiência de conciliação que restou infrutífer...
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público