O prefeito de determinado município brasileiro encaminhou proposta ...

Em relação às normas vigentes para a fase de execução do orçamento, bem como aos estágios da receita e da despesa públicas, julgue os itens subsecutiv...

Caso determinado estado pretenda publicar relatório resumido da execução orçamentária referente aos meses de maio e junho, ele não estará obrigado a i...

A despesa com pessoal ativo e inativo e com pensionistas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios não pode exceder os limites estab...

O recebimento de aluguéis inscritos na dívida ativa de natureza não tributária devem ser contabilizados como receita corrente do exercício financeiro ...

Com o objetivo de melhor atender aos interesses da sociedade, as nações procuram aprimorar o seu sistema orçamentário; isso dá origem a vários modelos...

Acerca de finanças públicas e orçamento público, julgue o item a seguir. A revisão da estrutura programática do projeto da lei orçamentária anual deve...