///
De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, assinale a alternativa incorreta. São deveres do servidor, dentre outros:
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com a Lei Complementar nº 061/2009, indique a alternativa correta. ( ) O Plano de Cargos, C...
Avalie se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e assinale a alternativa correta. É considerada como necessidade temporária de excepcional intere...
De acordo com o Decreto nº 3.397/2017, é obrigatória a comunicação à autoridade hierárquica superior, de qualquer irregularidade que tiver ciência, no...
De acordo com o art. 5º, do Decreto nº 2.858/2012, os prestadores de serviços inscritos no Município, desobrigados da emissão de NFS-e, poderão optar ...
Segundo a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Patrocínio, quais são as tipologias de uso e ocupação do solo?
Analise as assertivas e marque a alternativa verdadeira. A Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microe...
À luz do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador, MG, responda à próximas questão.Avalie se os itens são (V) verdadeiros ...
De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...
Responda à próxima questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG. Analise as assertivas e aponte a incorreta.