Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:

Q: Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:

A) o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizá-la; | B) o prazo para o seu ajuizamento é de dois anos, a fluir da data da prolação da decisão rescindenda; | C) é cabível para impugnar decisão que, embora sem ser de mérito, impeça a admissibilidade do recurso correspondente; | D) não é admissível a concessão de tutela provisória. | E) é exigível do autor o depósito de 5% sobre o valor da causa, ainda que se trate de beneficiário da gratuidade de justiça;

Questão 457941200144456Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a atividade do notário, é correto afirmar que:

#Tipos de Provas#Ata Notarial

Questão 457941200154230Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Paulo propôs uma ação de interdição de seu pai João, sob a alegação de que este estaria com sua capacidade mental comprometida e que a medida era nece...

#Partes Processuais#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Interdição#Partes e Procuradores

Questão 457941200191870Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ana ajuizou, perante a Justiça Federal, ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal a lhe conceder pensão por morte em razão do...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200492260Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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#Apelação Cível#Recursos Processuais#Estrutura de Sentença

Questão 457941200984120Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

São elementos identificadores da ação:

#Ação Judicial#Identificação da Ação Judicial

Questão 457941201049727Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de recurso de apelação, proferiu acórdão desfavorável à Fundação Pública XX. Ao analis...

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:

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