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Joana é uma doceira de renome que, há mais de quinze anos, produz doces e bolos para festas de toda natureza, contudo ela não possui registro da ativi...
Uma dona de casa consumidora, que tenha adquirido em um supermercado 5 kg de carne bovina imprópria para consumo, deverá reclamar o defeito do produto...
Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.A delegacia do consumidor é órgão int...
As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores str...
Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da jurisprudência do STJ.
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Caracteriza-se como abusiva a publicidade que induz a erro o consumidor a respeito ...
A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...
Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem
Assinale a opção correta no que se refere ao vício de qualidade por insegurança.
De acordo com a jurisprudência STJ, na ação proposta pelo consumidor para a repetição de indébito por cobrança de valores referentes a serviços telefô...