Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200682392A respeito dos crimes de injúria, calúnia e difamação, praticados por meio de propaganda eleitoral, previstos no Código ...1457941200682392Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisA respeito dos crimes de injúria, calúnia e difamação, praticados por meio de propaganda eleitoral, previstos no Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65), assinale a alternativa correta: ANão pode o juiz deixar de aplicar a pena da injúria se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. BNo crime de calúnia a prova da verdade do fato é admitida mesmo nos casos de fato criminoso imputado ao Presidente da República. CAumenta-se a pena da calúnia, da injúria e da difamação praticada contra funcionário público, ainda que fora de suas funções. DNo crime de difamação a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141772Direito EleitoralNo que diz respeito às disposições da Lei n° 9.504/97 sobre o direito de resposta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941200211521Direito EleitoralCom relação às Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200236186Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200362644Direito EleitoralAs Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral e tem previsão expressa no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Sobre o assunto, assinale a alte...Questão 457941201062144Direito EleitoralNo que se refere às disposições constitucionais sobre partidos políticos, analise as afirmativas abaixo. I. Os partidos políticos devem aplicar no mín...Questão 457941201139658Direito EleitoralNÃO é inelegível, quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso ...Questão 457941201182269Direito EleitoralNo que se refere ao preceituado na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201553458Direito EleitoralO Código Eleitoral, instituído pela Lei n° 4.737/1965, traz disposições acerca do alistamento eleitoral. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaix...Questão 457941201623252Direito EleitoralSobre a organização da Justiça Eleitoral, no que se refere à sua composição e competência, bem como às atribuições do Ministério Público Eleitoral, an...Questão 457941201968165Direito EleitoralDe acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar...