Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indi...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente em ordem crescente as seis etapas ou fases do Processo Legislativo Brasileiro.

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais organizar suas secreta...

Analise as afirmações abaixo, considerando a Constituição Federativa do Brasil, em seu Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I –...

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como

A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.

A preocupação estrutural do Estado de Direito, expressamente de acordo com o Título II da Constituição Federal, é para com os direitos e as garantias

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo. I - A lei que alterar o proc...

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na...

A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamenta...