Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200682569

A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/...

1

457941200682569
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria CGU nº 27/2022 - Sistema de Correição do Executivo Federal

A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item subsequente. 


O processo administrativo disciplinar sumário é destinado a apurar a responsabilidade de servidor público federal pela prática de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, devendo ser convertido em PAD quando, no seu curso, for verificado algum ilícito funcional grave. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200123484Legislação Federal

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.O preso...

#Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal
Questão 457941200268125Legislação Federal

Integra(m) o público-alvo do SEBRAE

#SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas
Questão 457941200765409Legislação Federal

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941201061062Legislação Federal

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Considera-se canal avulso d...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941201175598Legislação Federal

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...

#Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da Petrobras
Questão 457941201190849Legislação Federal

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A autorização de importação de gás natural poderá ser prorro...

#Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201224784Legislação Federal

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.É vedada a participação do pregoeiro na realização de pe...

#Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas Específicas
Questão 457941201276519Legislação Federal

Determinada concessionária fez a emissão de títulos e valores mobiliários dando como garantia direitos emergentes da concessão, bens integrantes da co...

#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras
Questão 457941202028207Legislação Federal

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...

#Lei nº 13.681/2018 - Estrutura Remuneratória dos Servidores e Militares dos Ex-Territórios
Questão 457941202087499Legislação Federal

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, neglig...

#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Portaria CGU nº 27/2022 - Sistema de Correição do Executivo FederalQuestões do CESPE / CEBRASPE