A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitá...

Q: A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. No que compete à fiscalização, é correto afirma

A) constatada a irregularidade pelo órgão sanitário competente, será lavrado auto de inspeção. | B) a mercadoria interditada poderá ser dada a consumo desde que seja para doação a instituições de caridade. | C) o número de amostras para análise fiscal será limitado a duas, pois é o suficiente às análises e aos exames. | D) compete aos órgãos de fiscalização sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a fiscalização dos estabelecimentos de que trata essa Lei, para a verificação das condições de licenciamento e funcionamento.

457941200682745

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos

A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. No que compete à fiscalização, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio d...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio d...

Questões relacionadas para praticar