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Em conformidade com o Código de Processo Civil, acerca dos embargos de declaração, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação aos recursos previstos na legislação, analisar os itens abaixo: I. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe ap...
Com base no Código de Processo Civil, sobre a jurisdição, analisar os itens abaixo: I. Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento ...
Com base no Código de Processo Civil, sobre competência, analisar os itens abaixo: I. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão...
Em relação à intervenção anômala pelo Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, no que se refere ao pedido, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Segundo a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, durante a sessão de julgamento de ação rescisória, depois da exposição da causa pelo relator,...
Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens. I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em d...
Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido Paulo. A justificativa foi o não cumprimento de obrigações financeiras, conforme o acordo previa...
Em relação ao que dispõe o Código de Processo Civil, acerca do processo nos tribunais, analisar os itens abaixo: I. Os juízes e os tribunais deverão o...
Ação é o mecanismo com o qual se provoca o Judiciário a dar uma resposta, chamada de provimento ou tutela jurisdicional. Nesse sentido, assinalar a al...