Analise os itens a seguir: I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município. II. Garanti...

Sobre a posse e o exercício, analise os itens a seguir: I. Haverá posse nos casos de reintegração. II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçõe...

No que diz respeito às licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:

A Lei nº 842/2015, que dispõe sobre a Criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal, estabelece que é competência do Corregedor da Guarda Mu...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Anajás, é competência privativa da Câmara Municipal:

Marque a única alternativa que contém um fundamento do Município de Medicilândia nos termos da Lei Orgânica Municipal:

Nos termos do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete ao Fiscal Ambiental:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:

No que diz respeito às normas do Código Tributário Municipal de Anajás, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei nº 821/2013, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Portel, ao Diretor Municipal de Trânsito, compete...

A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...