A lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), regula:

As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei N° 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, ...

Não representa uma diretriz do HumanizaSUS:

Conforme explicitado no Art. 3° da Lei Orgânica da Saúde: Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúd...

Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde do trabalhador é definida como um conjunto de atividades que se destina, através das açõe...

A morbidade é um dos importantes indicadores de saúde é um termo usado para designar o conjunto de casos de uma dada doença ou a soma de agravos à saú...

Em relação a vigilância em saúde sobre a ação da vigilância da situação de saúde assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos t...

A microárea de atuação do Agente Comunitário de Saúde deverá ser identificada. A identificação da microárea se dará na vinculação do Agent...

Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com a Portaria N° 2.436, de 21 ...

Com base, nos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência deve ser: