Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200683414A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é proibido qualquer tr...1457941200683414Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:A12 anos de idade. B10 anos de idade. C13 anos de idade.D11 anos de idade.E14 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescen...Questão 457941200401424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se:Questão 457941200588237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1. reconhecida idoneidade moral. 2. idade superior a dezoito ...Questão 457941200735919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o seguinte direito sobre a adoção:Questão 457941200960023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 103, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.Nesse sent...Questão 457941201060206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, é permitida a venda à criança ou ao adolescente...Questão 457941201211476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade afirmada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende: 1. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circuns...Questão 457941201303077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta , de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ).Questão 457941201385821Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito da criança e do adolescente conviver com a família e em comunidade, é correto afirmar:Questão 457941201419862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual o prazo mínimo em que deverá ser fixada a medida de liberdade assistida?