A Lei nº 12.850/13 trouxe inovações legislativas com grande repercu...

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu i...

A coleta, a guarda provisória e a preservação de material com vestígios de violência serão realizadas pelo:

Bell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fix...

Fábio, delegado de polícia, determinou, de ofício, a instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de roubo à residência de uma celebridade...

Apesar de predominar na doutrina o entendimento de que o duplo grau de jurisdição não é um princípio constitucional absoluto, o Código de Processo Pen...

Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juíz...