Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e ...

Q: Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afi

A) as condições estabelecidas na sentença não levarão em conta a situação pessoal do apenado, adequando-se unicamente ao fato. | B) é impossível a prorrogação do período de prova. | C) a concessão do sursis na sentença condenatória dispensa motivação pelo juiz. | D) as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado. | E) o período de suspensão deverá ser equivalente ao da pena suspensa.

457941200683512

Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Suspensão Condicional da Pena por Concessão | Substituição por Concessão

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:

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Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em vi...

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