Em apuração de falta disciplinar atribuída a reclu...

Q: Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos termos do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimen

A) a presença do advogado na oitiva do sindicado, quando o sentenciado tem defensor constituído, é obrigatória. | B) o procedimento disciplinar tem caráter inquisitivo e, por isso, não é exigida a atuação do defensor. | C) garantida a defesa ao sentenciado, em observância à norma que regulamenta a matéria, válido é o procedimento. | D) é nulo o procedimento se o sentenciado não teve a assistência de defensor durante a sua oitiva.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos termos do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Penais, é correto afirmar que

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