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Assinale a opção que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar...

A respeito dos poderes da administração, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, quanto ao conceito, aos tipos e às formas de controle.O Congresso Nacional e o Senado Federal detêm competência privativa para...

Julgue o item a seguir, referentes a atos administrativos. A administração está obrigada a divulgar informações a respeito dos seus atos administrativ...

A respeito da descentralização de atividades no âmbito do poder público, julgue os itens seguintes.Na descentralização por colaboração, configurada po...

Com relação à execução direta e indireta, à concessão, à permissão e à autorização de serviços públicos, julgue o item a seguir.A prestação de serviço...

À luz da Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e da...

Entre os critérios de julgamento que poderão ser utilizados nas licitações de que trata a Lei n.º 13.303/2016, encontram-se

O museu é uma instituição a serviço da sociedade, e de seu desenvolvimento. Em respeito a esse princípio, o Estatuto de Museus determina que o museu n...

As empresas públicas devem ser constituídas obrigatoriamente sob a forma de sociedade anônima.