Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200683967João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequê...1457941200683967Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialJoão, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino fundamental. Nessa situação hipotética,Acaso João fique impossibilitado de laborar, por acidente ou doença, a remição será suspensa até o seu retorno ao trabalho.Ba remição pelo estudo terá acréscimo de um terço caso João conclua o ensino fundamental.Ca remição do tempo de execução da pena de João dependerá da comprovação de estudo presencial e da frequência diária escolar. Dhaverá remição do tempo de execução da pena de João na proporção de um dia para cada três dias de frequência escolar.Ese João praticar falta disciplinar média ou grave, o juiz revogará até dois terços do tempo remido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014266Direito PenalSegundo o STJ, no caso de crime de falsificação de moeda, a norma penal não busca resguardar somente o aspecto patrimonial, mas também, e principalmen...Questão 457941200773910Direito PenalA respeito das fases do iter criminis, assinale a opção correta.Questão 457941201181834Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte. Suponha que um funcionário público, sem ter a posse direta de...Questão 457941201331637Direito PenalA perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.Questão 457941201422459Direito PenalJulgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Em consonância com a Constituição Federal de 1988 (CF), são ...Questão 457941201429908Direito PenalAcerca das características dos direitos humanos, julgue o próximo item.O crime de abuso de autoridade, por caracterizar uma violação aos direitos huma...Questão 457941201450017Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinçã...Questão 457941201524892Direito PenalJulgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.A distinção entre o roubo e a extorsão es...Questão 457941201640433Direito PenalOs crimes de roubo e furto são semelhantes quanto ao fato deQuestão 457941201711763Direito PenalEm relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.Servidor público que utiliz...