Considerando a prescrição e decadência no Direito ...

Q: Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. | B) Nas ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social não se aplica o prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. | C) Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos, sendo que a fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. | D) A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

457941200684242

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assi...

Questões relacionadas para praticar

Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assi...

Questões relacionadas para praticar