No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que

é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.

é de progressiva universalização o atendimento de crianças de zero a seis anos de idade em creche e pré- -escola.

é permitida a colocação de criança ou adolescente em família substituta para fins exclusivamente previdenciários, quando comprovada a falta ou carência de recursos materiais dos pais.

é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que

A) é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz. | B) é de progressiva universalização o atendimento de crianças de zero a seis anos de idade em creche e pré- -escola. | C) é permitida a colocação de criança ou adolescente em família substituta para fins exclusivamente previdenciários, quando comprovada a falta ou carência de recursos materiais dos pais. | D) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

No tocante aos direitos fundamentais da criança e ...

Questão 457941200378079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200380017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen são do poder familiar no ECA.

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Questão 457941201250272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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