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Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel...
Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. II. O ser...
Como é conhecida a modalidade em que apenas uma das partes é responsável pela criação e pelas decisões acerca da educação, bem-estar, segurança, etc. ...
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, apoiando e inc...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças ...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é assegurado às crianças e aos adolescentes o direito de ter acesso às práticas educacionais mais adequ...
Analise as informações a seguir: I. A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer...
Leia as afirmativas a seguir: I. Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor é um ato de alienação parental. II. A criança e o adoles...
No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:
Leia as afirmativas abaixo segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. I. Considera-se criança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e ...