Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado d...

O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pess...

Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é correto afirmar que

Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que

Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua tipicidade que a conduta ocorra dia...

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

É correto afirmar que

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui forma qualificada.

A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que

Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao d...