Analise as seguintes afirmativas sobre os contratos de
concessão de serviços públicos e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas, tomando como base a
NBC TSP 05.
( ) Sempre que a concedente tiver uma obrigação
incondicional de pagamento ao concessionário,
em espécie ou por meio de qualquer outro
ativo financeiro, decorrente da construção,
desenvolvimento, aquisição ou melhoria do ativo
da concessão do serviço, a concedente deve
contabilizar o passivo.
( ) Quando o ativo e o serviço de um acordo de
concessão de serviços forem identificáveis
separadamente, o pagamento pelos serviços
prestados pelo concessionário e o pagamento
pelo ativo devem ser determinados por meio
de técnicas de estimação. Quando o ativo e o
serviço não forem identificáveis separadamente,
a parcela dos serviços relacionada aos
pagamentos da concedente ao concessionário
deve ter por referência o valor justo.
( ) Quando a concedente não tem uma obrigação
incondicional de pagar em espécie ou em
qualquer outro ativo financeiro ao concessionário
pela construção, desenvolvimento, aquisição
ou melhoria do ativo da concessão do serviço
e concede ao concessionário o direito de
obter receita dos usuários, a concedente deve
contabilizar o passivo reconhecido como o
montante não realizado das receitas decorrentes
da troca de ativos entre a concedente e o
concessionário.
( ) Se a concedente paga pela construção,
desenvolvimento, aquisição ou melhoria de um
ativo da concessão de serviço, em parte por meio
da assunção de um passivo financeiro e em parte
pela concessão de um direito ao concessionário,
é necessário contabilizar separadamente cada
parte do passivo.
Assinale a sequência correta.