Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal
nº
4.220/92, no que diz respeito às contribuições para
o Instituto de Previdência, assinale a alternativa correta.
A No caso de acumulação de cargos ou funções permitida em lei, a contribuição incidirá sobre as duas
remunerações.
B Sobre o valor do benefício-pensão incidirá contribuição mensal de 8% (oito por cento).
C Os menores aprendizes e os demais contratados,
por prazo determinado, contribuirão com 2% (dois
por cento) sobre o valor da remuneração.
D Todo segurado contribuirá, mensalmente, com a importância de 12% (doze por cento) sobre sua remuneração.
E O segurado, que, por qualquer motivo, deixar de
receber, temporariamente, remuneração pelos cofres
municipais, fica dispensado do recolhimento da
contribuição.